Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 20:43
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 09:51
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 14:24
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988
A participação nos lucros que tenha sido incorporada à remuneração do trabalhador anteriormente ao
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:40
Apelação. Ação indenizatória. Danos estéticos, morais e lucros cessantes.
Apesar das inegáveis lesões causadas no apelante, com a perda de parte de sua orelha esquerda, restou provada a culpa da vítima, na medida em que não acatou a advertência da dona do animal para não entrar na área em que ele estava.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:25
Participação nos lucros e resultados. Categoria diferenciada. Ajudante de motorista.
Empregador atuante na área do comércio não representado por seu órgão de classe.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:29
Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva
Ex-empregado da Volks questionava forma do recebimento da participação nos lucros. Por meio de
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 13:16
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 12:10
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:04
TST nega competência para fixar forma de participação nos lucros
de participação nos lucros e resultados (PLR) entre a empresa e seus empregados.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Judiciário é acionado para resolver discórdia originada por bola de futebol
Ação de indenização por danos morais e lucros cessantes.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:40
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
A decisão foi por maioria dos votos
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:41
MP que amplia tributação dos lucros fora do Brasil é inconstitucional
Para especialista em Direito Empresarial, a inconstitucionalidade ocorre porque a medida não configura como assunto de relevância e urgência.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 10:22
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
Para os ministros, se a atividade empresarial nem sequer teve início, não é possível aferir a probabilidade de que os lucros reclamados de fato ocorreriam.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:50
Tratamento tributário dispensado aos lucros de sociedade controlada ou coligada no exterior
Presente artigo objetiva avaliar o tratamento tributário brasileiro dispensado aos lucros de
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 17:20
Simples demora em pagar indenização por desapropriação não permite cumulação de juros e lucros cessantes
A concessão da cumulação desses elementos apenas por conta da demora do pagamento da indenização leva a acréscimo indevido ao patrimônio do expropriado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes e pedido de tutela antecipada. Acidente.
caracterizados - Dever de indenizar do ente público infastado - Quantum indenizatório fixado - Dano material e lucros cessantes devidamente comprovados.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:24
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:10
Contratar MEI é uma boa saída para diminuir gastos e maximizar lucros?
Por Priscilla Bortolotto Ribeiro.